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Projeto de lei nº 99 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
99 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Giuseppe Zuliani" à Escola Técnica Estadual da Vila Rodrigues, em Olímpia.
Data de Publicação
06/02/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA PRIVADA, OLÍMPIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2010
18/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
25/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/03/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2010
Distribuído à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
05/05/2010
Devolvido da Relatora Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
16/12/2010
Devolvido com a cota solicitada pelo relator.
23/02/2011
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da
Resolução 869/2011
..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Gil Arantes
30/06/2011
Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2011
Publicados: Parecer nº 723/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 724/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 23 e 24)
16/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 26)
16/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/09/2011
Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011.
09/09/2011
Publicado o Autógrafo nº 29.518. (DA p.25)
28/09/2011
Publicada a Mensagem nº 102/2011. do Sr Governador do Estado opondo veto total ao
projeto de lei nº 99, de 2010
. DA página 22.
28/09/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
28/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/10/2011
Comunicado Vencimento do Prazo.
05/10/2011
Presidente solicita Relator Especial.
05/10/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
06/10/2011
Designado como Relator Especial, o deputado Carlos Bezerra.
27/10/2011
Devolvido sem parecer.
01/11/2011
130ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
01/11/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2011
723 / 2011
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2011
724 / 2011
favorável
favorável
Gil Arantes
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Maria Lúcia Amary
1
07/09/2011
Autógrafo
29518
Autógrafo ao Projeto de lei numero 99/2010
Barros Munhoz
2
28/09/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 102/2011
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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