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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 202 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 202 / 2010
Ementa Institui o "Programa Bolsa-Atleta", vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Data de Publicação 09/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, FILIAÇÃO, PROGRAMA BOLSA-ATLETA, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/03/2010
10/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/02/2011 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2011 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
26/05/2011 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
05/08/2011 Recebido com voto do relator Pedro Bigardi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ , pela Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Bigardi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
18/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
27/09/2011 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2011 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
07/10/2011 Devolvido da vista
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1574/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1575/11, da CAD¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1576/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 87)
05/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2011 1574 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
05/08/2011 1575 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Pedro Bigardi Comissão de Assuntos Desportivos  
27/09/2011 1576 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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