Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 235 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 235 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Escola Itinerante - PEI", com a finalidade de garantir o efetivo acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental.
Data de Publicação 20/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, ENSINO FUNDAMENTAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA ESCOLA ITINERANTE - PEI
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2010
23/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/04/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/06/2010 Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/05/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
14/06/2011 Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer contrário
21/06/2011 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
11/08/2011 Devolvido da vista
11/08/2011 Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favorável
20/08/2011 Publicados: Parecer nº 877/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 878/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 879/11, da CFOP-voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 16)
20/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2010 877 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2010 878 / 2011 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
20/08/2011 Voto em separado favorável Vitor Sapienza  
Voto do relator contrário Ary Fossen  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp