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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 490 / 2010
Ementa Cria o "Selo Empresa Inclusiva" no Estado São Paulo.
Data de Publicação 02/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, EMPRESA, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/04/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/06/2010
07/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/11/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
14/12/2010 Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
05/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 13 e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/05/2011 Distribuído a Deputada Rita Passos
13/06/2011 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/03/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/04/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2012 Publicados: Parecer nº 530/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 531/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 532/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 19)
13/04/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2010 530 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
13/06/2011 531 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento)
28/03/2012 532 / 2012 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vanessa Damo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Rafael Silva   (visualizar documento
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