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Projeto
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Projeto de lei nº 490 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
490 / 2010
Ementa
Cria o "Selo Empresa Inclusiva" no Estado São Paulo.
Data de Publicação
02/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIFICAÇÃO, EMPRESA, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/04/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/06/2010
07/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
14/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/11/2010
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao projeto com emenda
14/12/2010
Recebido do relator, Deputado
Rafael Silva
, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
05/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 13 e 2º, da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/05/2011
Distribuído a Deputada
Rita Passos
13/06/2011
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/06/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/06/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/02/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/03/2012
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/04/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2012
Publicados: Parecer nº 530/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 531/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 532/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 19)
13/04/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/04/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2010
530 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2011
531 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Rita Passos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/03/2012
532 / 2012
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vanessa Damo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
Rafael Silva
Total: 0 ocorrência(s)
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