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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 505 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 505 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar um Programa Permanente de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Científico e Cultural no Estado.
Data de Publicação 10/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CULTURA, HISTÓRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CIENTÍFICO E CULTURAL NO ESTADO (PROGRAMA PERMANENTE)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/07/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
10/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/06/2010
14/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/11/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
03/12/2010 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/06/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável
01/07/2011 Publicados: Parecer nº 586/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 587/11, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 588/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 26)
01/07/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2010 586 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
03/12/2010 587 / 2011 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento )
14/06/2011 588 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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