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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0174 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0174 / 2001
Ementa Cria a Unidade Móvel Itinerante de Atendimento Veterinário e institui o Programa de Atendimento Veterinário.
Data de Publicação 06/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, ATENDIMENTO VOLANTE, CASTRAÇÃO, CLÍNICA, CONTROLE DA NATALIDADE, PROGRAMA, ZOONOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
06/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
28/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
08/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
30/11/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Milton Flávio.Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
13/05/2002 Devolvido e enviado à CSH.
14/05/2002 Recebido sem parecer.
28/05/2002 Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias.
29/05/2002 Enviado ao Deputado.
11/06/2002 Devolvido e enviado à CSH.
12/06/2002 Recebido com parecer contrário.
18/06/2002 Vista concedida ao Deputado Alberto Calvo.
19/06/2002 Enviado ao Deputado.
10/08/2002 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
12/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
13/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
13/08/2002 Pedido de RE. À CSH.
22/08/2002 Recebido da vista.
22/08/2002 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
22/08/2002 Enviado ao STAM.
23/08/2002 Designado Relator Especial Deputado Valdomiro Lopes , pela CSH.
26/08/2002 Enviado ao Deputado.
04/09/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM.
08/11/2002 Designado Relator Especial Deputado José Augusto pela CSH
11/11/2002 Enviado ao Deputado.
02/12/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM.
03/12/2002 Designado Relator Especial Deputado Newton Brandão pela CSH
03/12/2002 Enviado ao Deputado.
17/12/2002 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Enviado à CFO.
17/12/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
04/06/2003 Recebido com parecer contrário.
24/06/2003 Recebido com parecer contrário.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
05/08/2003 Publicados os pareceres: 814/2003, da CCJ (Favorável); 815/2003, da CE (Favorável) e 816/2003, da CFO Contrário). (DA. pág. 12)
05/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
814 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
815 / 2003 favorável Newton Brandão Comissão de Saúde e Higiene  
816 / 2003 contrário Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

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