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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 602 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
602 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.309 / 2016
Ementa
Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas".
Data de Publicação
04/08/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CULTO, DATA COMEMORATIVA, FEMININO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2016
06/08/2016
Publicado requerimento, da autora, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 08)
08/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2016
102ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
09/08/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/08/2016
Pauta por mais uma sessão.
11/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016
Aprovado no congresso de comissões: aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI.
17/08/2016
Publicado Parecer nº 1042, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI. (DA. pág. 11)
17/08/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.08.2016. (DA. pág. 11)
17/08/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2016
Republicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 17.08.2016. (DA. pág. 10)
18/08/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/08/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/08/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4386/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.686, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2016.
26/08/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/08/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.686. (DA. pág. 08)
26/08/2016
Aguardando Sanção
14/09/2016
Publicada a Lei nº 16.309, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016
Arquive-se.
05/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/08/2016
1042 / 2016
favorável
favorável
Barros Munhoz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/08/2016
Autógrafo
31686
Autógrafo ao Projeto de lei numero 602/2016
Fernando Capez
2
14/09/2016
Lei
16309
Governador
3
Ofício
4386
Ofício ao Projeto de lei numero 602/2016
4
06/08/2016
Req. Urgência
Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas".
Clélia Gomes
Total: 4 ocorrência(s)
1
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