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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 602 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 602 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.309 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas".
Data de Publicação 04/08/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTO, DATA COMEMORATIVA, FEMININO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2016
06/08/2016 Publicado requerimento, da autora, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 08)
08/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2016 102ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
09/08/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/08/2016 Pauta por mais uma sessão.
11/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016 Aprovado no congresso de comissões: aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI.
17/08/2016 Publicado Parecer nº 1042, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI. (DA. pág. 11)
17/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.08.2016. (DA. pág. 11)
17/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2016 Republicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 17.08.2016. (DA. pág. 10)
18/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4386/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.686, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2016.
26/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.686. (DA. pág. 08)
26/08/2016 Aguardando Sanção
14/09/2016 Publicada a Lei nº 16.309, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2016 1042 / 2016 favorável favorável Barros Munhoz Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2016 Autógrafo 31686 Autógrafo ao Projeto de lei numero 602/2016 Fernando Capez  
2 14/09/2016 Lei 16309 Governador  
3 Ofício 4386 Ofício ao Projeto de lei numero 602/2016  
4 06/08/2016 Req. Urgência Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas". Clélia Gomes  
Total: 4 ocorrência(s)
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