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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 737 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 737 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG" no Estado.
Data de Publicação 24/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/09/2016
27/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/11/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
09/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
16/02/2017 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
07/03/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
31/05/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
03/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1178, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1179, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1180, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
03/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2016 1178 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/02/2017 1179 / 2017 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. Coronel Camilo Comissão de Saúde  
31/05/2017 1180 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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