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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 723 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 723 / 2016
Ementa Prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.
Data de Publicação 17/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ESTADO DE SÃO PAULO, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PESSOA, SERVIÇO PRIVADO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/11/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
17/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/09/2016
20/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/02/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
30/06/2017 Devolvido sem voto
29/08/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
11/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com cota propondo juntada ao PL 245, de 2016.
08/11/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Marco Vinholi
29/11/2017 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
19/03/2018 Devolvido da vista
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
10/09/2019 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
18/09/2019 Publicado os Pareceres de nº 1104/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1105/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., págs. 56 e 57)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
01/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/02/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2017 1104 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Silva  
Voto do relator favorável Dra. Damaris Moura  
Cota propondo juntada ao PL 245, de 2016. Marco Vinholi  
Total: 0 ocorrência(s)
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