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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 820 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 820 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Gás Radônio".
Data de Publicação 11/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, GÁS RADÔNIO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016
16/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
24/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
11/05/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/06/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda proposta pela CCJR
22/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 725, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 726, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
22/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
05/09/2017 Devolvido sem voto
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
19/10/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
11/05/2018 Publicado Pparecer nº 547, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2017 547 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/03/2017 725 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2017 726 / 2017 favorável favorável, com a emenda proposta pela CCJR Analice Fernandes Comissão de Saúde  
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