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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 936 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 936 / 2016
Ementa Institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil.
Data de Publicação 20/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI Obesidade Infantil
Apoiador(es)
Indexadores OBESIDADE INFANTIL (COMBATE)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 20 e 21, em 20.12.2016.
21/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
06/04/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/06/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
23/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
12/05/2018 Publicados Pareceres: nº 601, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 602, de 2018, da Comissão de Saúde e nº 603, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 14)
12/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2017 601 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2017 602 / 2018 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
17/08/2017 603 / 2018 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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