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Processo Legislativo
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 34 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
34 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.996 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Segundo Tenente Maurilio Figueira Pereira" à passarela localizada no km 32,8 da Rodovia Castelo Branco.
Data de Publicação
14/02/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/02/2017
15/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
02/08/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/08/2017
Publicado Parecer nº 640/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12)
15/08/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/08/2017
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
07/03/2018
Recebido do relator, Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2018
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
30/05/2018
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018
Publicado Parecer nº 1383, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 10)
11/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
21/02/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
08/03/2019
Publicado Parecer nº 136, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 246/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.540, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.540. (D.A., pág. 17)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2019
Publicada a
Lei nº 16.996, de 02 de abril de 2019
. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019
Arquive-se
19/06/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/02/2019
136 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2018
1383 / 2018
favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2017
640 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
José Zico Prado
1
15/03/2019
Autógrafo
32540
Autógrafo ao Projeto de lei numero 34/2017
Cauê Macris
2
03/04/2019
Lei
16996
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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