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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade".
Data de Publicação 14/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, HIPERATIVIDADE, INFORMAÇÃO, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/03/2017
16/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/05/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto na forma do substitutivo
22/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde
01/08/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
25/08/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
19/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 933/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e de nº 934/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
19/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
16/11/2017 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
15/05/2018 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
23/06/2018 Publicado Parecer nº 852/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8)
23/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2018 852 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/05/2017 933 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/08/2017 934 / 2017 favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Analice Fernandes Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Cássio Navarro  
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