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Projeto
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Projeto de lei nº 318 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
318 / 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
Data de Publicação
13/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
APLICATIVO PARA CELULAR, CONSULTAS, EXAME, REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/05/2017
16/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
23/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
05/12/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
e ao Deputado
Geraldo Cruz
07/02/2018
Concedida vista ao Deputado
Roberto Tripoli
15/02/2018
Devolvido da vista
21/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
22/02/2018
Publicado Parecer nº 79, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 17)
23/02/2018
Entrada na Comissão de Saúde
02/03/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
18/05/2018
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável
14/06/2018
Publicado Parecer nº 775/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/06/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
07/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Orlando Bolçone
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
26/06/2019
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ricardo Mellão
e ao Deputado
Roberto Engler
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Castello Branco
, favorável
31/08/2019
Publicado o Parecer nº 982, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
31/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 - Comissão de Saúde
28/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/05/2018
775 / 2018
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Saúde
05/12/2017
79 / 2018
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
982 / 2019
favorável
favorável
Castello Branco
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Orlando Bolçone
Total: 0 ocorrência(s)
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