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Projeto
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Projeto de lei nº 768 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
768 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.233 / 2020
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Wandyr Merlo" ao dispositivo de acesso e retorno do tipo trevo em relevo localizado no km 16 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Data de Publicação
18/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ALTO ALEGRE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2017
21/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
02/03/2018
Devolvido do Relator Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando documentos ao DDI
16/05/2018
Devolvido sem voto
17/05/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
13/06/2018
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável ao projeto com emenda
29/06/2018
Publicado Parecer nº 896/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A. pág. 9)
29/06/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2018
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
17/04/2019
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
11/10/2019
Recebido com voto do relator Jorge Wilson Xerife do Consumidor favorável conclusivamente ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2019
Aprovada conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, a propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/10/2019
Publicado o Parecer nº 1450, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
31/10/2019
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de outubro de 2019. (D.A., pág. 12)
31/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/11/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/11/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/11/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
07/11/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
19/11/2019
Publicado Parecer nº 1563/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 18)
19/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
06/12/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.826, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de Novembro de 2019.
06/12/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.826. (D.A., pág. 07)
04/01/2020
Publicada a
Lei nº 17.233, de 03 de janeiro de 2020
. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020
Arquive-se.
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.246
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
13/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/10/2019
1450 / 2019
favorável
favorável conclusivamente ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Comissão de Transportes e Comunicações
07/11/2019
1563 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
896 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Edmir Chedid
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando documentos ao DDI
Márcio Camargo
1
07/12/2019
Autógrafo
32826
Autógrafo ao Projeto de lei numero 768/2017
Cauê Macris
2
04/01/2020
Lei
17233 /2020
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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