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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 119 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
119 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.083 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Clóvis Faria Barbosa" ao viaduto localizado no km 29 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
Data de Publicação
09/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 99, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/03/2018
12/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
13/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
15/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
19/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
18/04/2018
Devolvido sem voto
24/04/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
27/08/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1180, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 13)
14/11/2018
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
14/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
02/05/2019
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2019
Publicado Parecer nº 336, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A., pág. 14)
10/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 14)
10/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
15/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
16/05/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
29/05/2019
Publicado o Parecer nº 481, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
29/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 855/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.646, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de maio de 2019.
06/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.646. (D.A., pág. 20)
06/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.083, de 27 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.211
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2018
1180 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019
336 / 2019
favorável
favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vinicius Camarinha
Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2019
481 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2019
Autógrafo
32646
Autógrafo ao Projeto de lei numero 119/2018
Cauê Macris
2
28/06/2019
Lei
17083
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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