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Projeto de lei nº 595 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
595 / 2018
Ementa
Denomina "José Cândido Macedo Filho - Prefeito Macedo" o Conjunto Habitacional Jacupiranga E, naquele Município.
Data de Publicação
05/09/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, JACUPIRANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/09/2018
11/09/2018
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2018
Pauta de 2ª sessão.
25/09/2018
Pauta de 3ª sessão.
02/10/2018
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2018
Pauta de 5ª sessão.
10/10/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
12/02/2019
Devolvido sem voto
20/02/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
25/02/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
02/03/2019
Publicado Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/03/2019
Entrada na Comissão de Infraestrutura
08/05/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
21/05/2019
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/06/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2019
Publicado o Parecer nº 557, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
08/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
10/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
13/06/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 993/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.662, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019.
20/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.662. (D.A., pág. 10)
20/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019
Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1)
02/08/2019
Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
02/08/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
02/08/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
22/08/2019
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2019
Publicado o Parecer nº 939, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
03/09/2019
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2019 - Comissão de Infraestrutura
28/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2019
557 / 2019
favorável
favorável
Castello Branco
Comissão de Infraestrutura
22/08/2019
939 / 2019
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019
99 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/06/2019
Autógrafo
32662
Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2018
Cauê Macris
2
02/08/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-72/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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