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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 586 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 586 / 2019
Ementa Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, ESCOLA, OBESIDADE INFANTIL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2019
06/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
12/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/09/2020 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
08/03/2021 Devolvido da vista
10/03/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Marina Helou
10/06/2021 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
14/06/2021 Devolvido da vista
12/08/2021 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
16/08/2021 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/08/2021 Devolvido da vista
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 123, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 2)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído a Deputada Professora Bebel
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
20/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023 Publicado o Parecer nº 1389, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
11/04/2024 Publicado Parecer nº 774, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 26)
11/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2020 123 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/09/2023 1389 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
19/03/2024 774 / 2024 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
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