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Projeto
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Projeto de lei nº 586 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
586 / 2019
Ementa
Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação
03/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CADASTRO, ESCOLA, OBESIDADE INFANTIL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2019
06/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
12/11/2019
Devolvido sem voto
06/12/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
09/09/2020
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
08/03/2021
Devolvido da vista
10/03/2021
Concedida vista conjunta ao Deputado
Douglas Garcia
e a Deputada
Marina Helou
10/06/2021
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
14/06/2021
Devolvido da vista
12/08/2021
Concedida vista a Deputada
Janaina Paschoal
16/08/2021
Recebido da Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/08/2021
Devolvido da vista
06/04/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
09/04/2022
Publicado o Parecer nº 123, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 2)
12/04/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
14/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
17/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
20/10/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023
Publicado o Parecer nº 1389, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
14/03/2024
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
19/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Oseias de Madureira
, favorável
11/04/2024
Publicado Parecer nº 774, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 26)
11/04/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
09/04/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2020
123 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023
1389 / 2023
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
19/03/2024
774 / 2024
favorável
favorável
Oseias de Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Janaina Paschoal
Total: 0 ocorrência(s)
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