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Projeto
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Projeto de lei nº 650 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
650 / 2019
Ementa
Inclui os conteúdos do programa Lions-Quest no currículo das escolas da rede estadual.
Data de Publicação
15/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, PROGRAMA LIONS-QUEST
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019
16/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
23/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
12/09/2019
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
11/10/2019
Publicado o Parecer nº 1279, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
11/10/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
22/06/2020
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Giannazi
e ao Deputado
Daniel José
21/07/2020
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Bruno Ganem
, favorável
24/07/2020
Publicado o Parecer nº 263, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
31/07/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
19/05/2021
Devolvido sem voto
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
09/06/2021
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
03/07/2021
Publicado o Parecer nº 511, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
03/07/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 - Comissão de Educação e Cultura
22/06/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2019
1279 / 2019
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020
263 / 2020
favorável
favorável
Bruno Ganem
Comissão de Educação e Cultura
09/06/2021
511 / 2021
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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