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Projeto
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Projeto de lei nº 914 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
914 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.338 / 2021
Ementa
Denomina "Deolindo Bortoluzzo" o viaduto localizado no km 430,500 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
15/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/08/2019
16/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
27/11/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
11/12/2019
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2020
Publicado o Parecer nº 61, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 14)
27/02/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
21/08/2020
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a propositura em sua forma original.
22/09/2020
Publicado Parecer nº 369, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/09/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 11)
22/09/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020
Publicada a retificação do Parecer nº 369/2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, constante no Diário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 22 de setembro de 2020 - página 10. (D.A., pág. 13)
23/09/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto em sua forma original.
30/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
03/02/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
17/02/2021
Publicado o Parecer nº 97, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
17/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.977, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de setembro de 2020.
19/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.977. (D.A., pág. 13)
11/03/2021
Publicada a
Lei nº 17.338, de 10 de março de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 01)
11/03/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2020
369 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tenente Coimbra
Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2019
61 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2021
97 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2021
Autógrafo
32977 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 914/2019
Cauê Macris
2
11/03/2021
Lei
17338 /2021
Dá a denominação de ¿Deolindo Bortoluzzo¿ ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 430,600 da Rodovia Washington Luís - SP 310, no município de São José do Rio Preto
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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