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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1043 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1043 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.466 / 2021
Ementa Institui o "Dia do Sociólogo".
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, SOCIÓLOGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/10/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 72, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
27/09/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2021 Publicado o Parecer nº 1050, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 1043, de 2019, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 76 e 77)
27/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 1043, de 2019, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77)
27/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.149, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de novembro de 2021.
12/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.149. (D.A., pág. 10)
04/12/2021 Publicada a Lei nº 17.466, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
06/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2021 1050 / 2021 favorável favorável Douglas Garcia Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
16/10/2019 72 / 2020 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2021 Autógrafo 33149 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1043/2019 Carlão Pignatari  
2 04/12/2021 Lei 17466 Institui o ¿Dia do Sociólogo¿ Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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