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Projeto de lei nº 1131 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1131 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.379 / 2021
Ementa
Denomina "Flávio Nunes da Silva" o dispositivo de acesso SPA 004/257, que liga o Município de Américo Brasiliense à Penitenciária Regional de Araraquara.
Data de Publicação
05/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PENITENCIÁRIA, SPA 004/257
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019
08/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
11/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
14/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
27/11/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
12/12/2019
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2020
Publicado o Parecer nº 77, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
27/02/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
04/03/2020
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a propositura em sua forma original.
22/09/2020
Publicado Parecer nº 374, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
22/09/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto em sua forma original.
30/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
09/04/2021
Devolvido sem voto
09/04/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
12/04/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
27/05/2021
Publicado o Parecer nº 340, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021
Primeiro dia de Pauta
28/05/2021
Segundo dia de Pauta
02/06/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.043, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de setembro de 2020.
02/06/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.043. (D.A., pág. 10)
24/06/2021
Publicada a
Lei nº 17.379, de 23 de junho de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
28/06/2021
Arquive-se
29/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/04/2021
340 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2020
374 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente
Vinicius Camarinha
Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2019
77 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/06/2021
Autógrafo
33043
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1131/2019
Carlão Pignatari
2
24/06/2021
Lei
17379
Dá a denominação de ¿Flávio Nunes da Silva¿ à rodovia e acesso SPA 004/257, que liga o município de Américo Brasiliense à Penitenciária Regional de Araraquara
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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