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Projeto
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Projeto de lei nº 1308 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1308 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.297 / 2020
Ementa
Denomina "Prefeito Francisco Vieira dos Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 634/270 localizado no km 634 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
Data de Publicação
14/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CAIUÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/10/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/12/2019
17/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
15/07/2020
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável
21/07/2020
Publicado o Parecer nº 246, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
22/07/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/07/2020
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
03/08/2020
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
22/09/2020
Publicado Parecer nº 376, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
22/09/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/09/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/10/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.907, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de setembro de 2020.
06/10/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/10/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/10/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.907 (D.A., pág. 11)
23/10/2020
Publicada a
Lei nº 17.297, de 22 de outubro de 2020
. (D.O.E., pág. 01)
23/10/2020
Arquive-se
27/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.018
27/10/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/07/2020
246 / 2020
favorável
favorável
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2020
376 / 2020
favorável
favorável, conclusivamente.
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/10/2020
Autógrafo
32907 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1308/2019
Cauê Macris
2
23/10/2020
Lei
17297 /2020
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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