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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 132 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 132 / 2021
Ementa Denomina "Padre Antonio Carlos de Meira" a passarela localizada no km 186,200 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga.
Data de Publicação 11/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
11/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/03/2021
12/03/2021 Primeiro dia de Pauta
17/03/2021 Segundo dia de Pauta
18/03/2021 Terceiro dia de Pauta
19/03/2021 Quarto dia de Pauta
22/03/2021 Quinto dia de Pauta
23/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
24/08/2021 Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
08/03/2022 Devolvido sem voto
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
22/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
14/02/2023 Publicado o Parecer nº 49, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12)
14/02/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2023 Distribuído a Deputada Carla Morando
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
24/08/2023 Devolvido sem voto
29/08/2023 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
05/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
28/02/2024 Concedida vista ao Deputado Donato
04/03/2024 Devolvido da vista
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 544, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
13/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 19)
13/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
26/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2022 49 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/10/2023 544 / 2024 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Frederico d'Avila  
1 23/03/2021 Ofício Informação Técnica  
2 14/09/2021 Ofício /2021 Resposta do órgão estadual responsável.  
3 27/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
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