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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 228 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 228 / 2021
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga.
Data de Publicação 13/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2023 - Publicado o Parecer nº 900, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8)

Tramitação

Data Descrição
13/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/04/2021
14/04/2021 Primeiro dia de Pauta
15/04/2021 Segundo dia de Pauta
16/04/2021 Terceiro dia de Pauta
19/04/2021 Quarto dia de Pauta
20/04/2021 Quinto dia de Pauta
22/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
22/04/2021 Anexado o Projeto de lei 512/2017, para fins de instrução.
27/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/11/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1181, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/11/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
14/03/2022 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
31/03/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
18/05/2022 Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023.
18/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
08/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 900, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2021 1181 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2023 900 / 2023 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
Voto do relator favorável Barros Munhoz  
Total: 0 ocorrência(s)
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