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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 581 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 581 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Taiada, doce típico de Caçapava.
Data de Publicação 03/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/09/2021
08/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
17/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
04/10/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1106/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°581/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.568)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
07/12/2021 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
08/03/2022 Publicado o Parecer nº 54, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A.; pág. 13)
08/03/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
31/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2021 1106 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2021 54 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
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