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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2021
Ementa Declara o Município de Boituva "Capital Estadual do Balonismo".
Data de Publicação 14/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/03/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/09/2021
15/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
22/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
19/10/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1108/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°592/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.568)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/11/2021 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
02/06/2023 Devolvido sem voto
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
21/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário.
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, contrário
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 347, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, contrário à propositura. (D.A., pág. 13)
07/03/2024 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do art. 183, §1º do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15)
13/03/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
13/03/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2021 1108 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/11/2023 347 / 2024 contrário contrário Paulo Correa Jr Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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