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Projeto de lei nº 255 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
255 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.848 / 2023
Ementa
Denomina "Grimaldo Périco" o viaduto localizado no km 1,400 da Rodovia Irineo Beolchi, em Cedral.
Data de Publicação
05/05/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
CEDRAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/12/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/05/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/05/2022
06/05/2022
Pauta de 1ª sessão.
09/05/2022
Pauta de 2ª sessão.
10/05/2022
Pauta de 3ª sessão.
11/05/2022
Pauta de 4ª sessão.
12/05/2022
Pauta de 5ª sessão.
13/05/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/05/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2022
Publicado o Parecer nº 827, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 4)
15/12/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/12/2022
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
12/04/2023
Devolvido sem voto
28/04/2023
Distribuído ao Deputado
Atila Jacomussi
26/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Atila Jacomussi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Devolvido da vista
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 577, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
09/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, propondo redação final
30/10/2023
Publicado o Parecer nº 1403, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 256)
30/10/2023
Pauta de 1ª sessão.
31/10/2023
Pauta de 2ª sessão.
07/11/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.666, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
07/11/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/11/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.666. (D.A., pág. 21)
29/11/2023
Publicada a Lei nº 17.848, de 28 de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
29/11/2023
Arquive-se
01/12/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
01/12/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2023
1403 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Rômulo Fernandes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2023
577 / 2023
favorável
Favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Atila Jacomussi
Comissão de Transportes e Comunicações
17/11/2022
827 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/11/2023
Autógrafo
33666
Autógrafo ao Projeto de lei numero 255/2022
André do Prado
2
29/11/2023
Lei
17848 /2023
Dá a denominação de "Grimaldo Périco", ao viaduto VDT 01 SPA 424/310, localizado no km 1 + 400m da Rodovia de Acesso Irineu Beolchi (SPA-424/310), sobre a linha férrea, no Município de Cedral
Governador
3
13/05/2022
Ofício
/2022
Informação Técnica
4
01/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Estevam Galvão
Total: 4 ocorrência(s)
1
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