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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 338 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 338 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.819 / 2023
Ementa Denomina "José Gaspar Gomes" o viaduto localizado no km 348 da Rodovia Estadual Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Data de Publicação 02/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI - SP 334, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 02/06/2022
03/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
31/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/11/2022 Publicado o Parecer nº 619, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei na forma do substitutivo. (D.A., pág. 443)
08/11/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/11/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/03/2023 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
28/04/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
08/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
10/05/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/05/2023 Publicado o Parecer nº 321, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
12/05/2023 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.05.2023. (D.A., pág. 08)
12/05/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2023 Publicada a retificação da conclusão do Parecer nº 321, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 6)
19/05/2023 Publicada a retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10/05/2023. (D.A., pág. 7)
19/05/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
19/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/05/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
01/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final
19/09/2023 Publicado o Parecer nº 1061, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
19/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.634, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de maio de 2023.
04/10/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/10/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.634. (D.A., pág. 5)
30/10/2023 Publicada a Lei nº 17.819, de 27 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
31/10/2023 Arquive-se
28/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.172
28/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2023 1061 / 2023 propondo redação final propondo redação final Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2023 321 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Paulo Mansur Comissão de Transportes e Comunicações  
31/08/2022 619 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Milton Leite Filho  
1 05/10/2023 Autógrafo 33634 Autógrafo ao Projeto de lei numero 338/2022 André do Prado  
2 10/06/2022 Informação Técnica Informação Técnica  
3 30/10/2023 Lei 17819 /2023 Denomina ¿José Gaspar Gomes¿ o viaduto localizado no km 348,400 da Rodovia Cândido Portinari ¿ SP 334, em Batatais Governador  
4 01/08/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rafael Silva  
5 07/06/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rafael Silva  
Total: 5 ocorrência(s)
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