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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 107 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 107 / 2023
Ementa Aplaude o Jornal Folha de Pirajuçara, por sua milésima edição publicada em 04 de junho de 2023.
Data de Publicação 07/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/05/2024 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
07/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
07/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2023 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/06/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2023 Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi
17/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. .
28/02/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Paulo Mansur
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
24/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
30/04/2024 Publicado o Parecer nº 927, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
30/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13)
30/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicada a Moção.
06/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2024 927 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Oseias de Madureira Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. Atila Jacomussi  
Total: 0 ocorrência(s)
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