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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1516 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1516 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.305 / 2025
Ementa Denomina "Antonio Carlos Bermejo" a passarela para pedestres localizada no km 406 da Rodovia SP 333, em Assis.
Data de Publicação 26/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/11/2025 - Publicada a Lei nº 18.305, de 31 de outubro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
26/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
27/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/11/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
09/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1972, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 29)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
20/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e ao Deputado Enio Tatto
03/09/2025 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/09/2025 Publicado o Parecer nº 1078, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 31)
10/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 31)
10/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
15/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/09/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
26/09/2025 Publicado o Parecer nº 1278, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
26/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.260, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2025.
14/10/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2025 Publicado Autógrafo nº 34.260. (D.A. pág. 27)
03/11/2025 Publicada a Lei nº 18.305, de 31 de outubro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 4)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2025 1078 / 2025 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
19/09/2025 1278 / 2025 propondo redação final propondo redação final Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/10/2024 1972 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 15/10/2025 Autógrafo 34260 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1516/2023 André do Prado  
2 06/11/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
3 03/11/2025 Lei 18305 /2025 Denomina "Antonio Carlos Bermejo" a passarela de código PAS 407/333, localizada no km 406+700m da Rodovia Miguel Jubran - SP-333, em Assis. Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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