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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2011
Ementa Dispõe sobre o uso de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.
Data de Publicação 15/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DETECTOR DE METAL, SEGURANÇA ESCOLAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011
18/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
30/04/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 322/11, ao Pl nº 314/11, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 22)
02/05/2011 Anexado o Projeto de lei 322/2011.
03/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao PL 314, de 2011 e contrário ao PL 322, de 2011, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao PL 314/2011 e Contrário ao PL 322/2011
27/06/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011
29/06/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Maria Lúcia Amary
10/08/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
06/09/2011 Devolvido da vista
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado João Antonio
05/03/2012 Devolvido da vista
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011
16/03/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2012 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/04/2012 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao PL nº 314/2011 e ao PL nº 322/2011, pela Comissão de Educação e Cultura
15/06/2012 Publicados: Parecer nº 961/12, da CCJR- e Parecer nº 962/12, da CEC¿ ambos favoráveis - ao Projeto de Lei nº 314/2011 e ao Projeto de lei nº 322/2011. (DA p. 17)
15/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2011 961 / 2012 favorável favorável ao PL 314, de 2011 e contrário ao PL 322, de 2011 Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/04/2012 962 / 2012 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011 Alex Manente
Voto do relator favorável ao PL 314/2011 e Contrário ao PL 322/2011 Alex Manente
Total: 0 ocorrência(s)
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