Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 382 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 382 / 2011
Ementa Altera a Lei n° 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA.
Data de Publicação 29/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 29/04/2011
02/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/06/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
01/08/2011 Devolvido da vista
10/08/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
05/09/2011 Devolvido da vista
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
22/09/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2011 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
19/10/2011 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2011 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
04/11/2011 Devolvido da vista
16/11/2011 Concedida vista ao Deputado João Caramez
04/06/2013 Devolvido da vista
11/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
12/06/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/07/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
20/09/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2013 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
30/10/2013 Devolvido da vista
30/10/2013 Recebido com voto em separado de Hamilton Pereira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário
12/11/2013 Publicados pareceres: nº 1978, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 1979, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável e nº 1980, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (DA. pág. 27)
12/11/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2011 1978 / 2013 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2011 1979 / 2013 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
20/09/2013 1980 / 2013 contrário contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Hamilton Pereira  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala