Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.487 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação de cursos para treinar trabalhadores nas atividades de aproveitamento de materiais recicláveis.
Data de Publicação 30/04/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MATERIAL RECICLÁVEL (CURSO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Tramitação

Data Descrição
30/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2011
03/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris.
03/06/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável
08/06/2011 59ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/06/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/06/2011 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Afonso Lobato, favorável
08/06/2011 17 Sessão Extraordinária - Aprovado.
09/06/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 31)
09/06/2011 Publicados: Parecer nº 381/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 382/11, do Congresso das Comissões: CDMADS e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 32)
09/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/06/2011 Recebido pelo Governador em: 21/06/2011 - prazo para sanção: 14/07/2011.
22/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.417. (DA p. 24)
22/06/2011 Aguardando Sanção
14/07/2011 Publicada a Lei nº 14.487, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1.
12/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 381 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/06/2011 382 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2011 Autógrafo 29417 Barros Munhoz  
2 14/07/2011 Lei 14487 Governador  
3 09/06/2011 Req. Urgência Orlando Morando  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala