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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 454 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 454 / 2011
Ementa Institui o "Dia de Luta contra a Medicalização da Educação".
Data de Publicação 10/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, LUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 10/05/2011
11/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
23/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
15/06/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável
02/08/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/08/2011 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/08/2011 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2011 Publicados: Parecer nº 971/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 972/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19)
27/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.550. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publicada a mensagem nº 115/2011, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao projeto de lei nº 454/2011 DA página 23.
10/10/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/10/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
17/10/2011 Presidente solicita Relator Especial.
17/10/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
19/10/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes.
21/10/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total., do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/10/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
25/10/2011 Distribuído ao Deputado André do Prado.
26/10/2011 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
01/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
08/11/2011 Publicado Parecer nº 1067/11, de RE pela CCJR, Deputado Olímpio Gomes¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 59)
08/11/2011 132ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
08/11/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015 28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2011 1607 / 2011 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total. Olímpio Gomes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2011 971 / 2011 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/08/2011 972 / 2011 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário ao veto André do Prado  
1 17/09/2011 Autógrafo 29550 Autógrafo ao Projeto de lei numero 454/2011 Barros Munhoz  
2 Ofício 4490 Ofício ao Projeto de lei numero 454/2011  
3 Ofício 3073 Governador  
4 08/10/2011 Veto Total /2011 Mensagem 115/11 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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