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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 451 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 451 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.733 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Professora Julia Zavaglia Benhosi" à passarela de pedestres situada no km 433 da Rodovia Washington Luis - SP 320, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 07/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores PASSARELA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
07/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/05/2011
10/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
05/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo
22/09/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
09/12/2011 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2012 Publicados: Parecer nº 12/12, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 13/12, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 18)
03/02/2012 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 21)
03/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar.
29/02/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
13/03/2012 Publicado Parecer nº 331/12, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
13/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012 Recebido pelo Governador em: 19/03/2012 - prazo para sanção: 09/04/2012.
20/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.748. (DA p. 21)
20/03/2012 Aguardando Sanção
05/04/2012 Publicada a Lei nº 14.733, de 4 de abril de 2012. (DOE p.1)
05/04/2012 Publicada a Retificação da Lei nº 14.733, de 4 de abril de 2012. (DOE p.1)
12/04/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2011 12 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2011 13 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
29/02/2012 331 / 2012 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/03/2012 Autógrafo 29748 Autógrafo ao Projeto de lei numero 451/2011 Barros Munhoz  
2 06/04/2012 Lei 14733 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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