Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 464 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 464 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.598 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Comendador Takayuki Maeda" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Ituverava.
Data de Publicação 12/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ITUVERAVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Tramitação

Data Descrição
12/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011
13/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
16/06/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável
02/08/2011 Entrada na Comissão de Saúde
09/08/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/09/2011 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
13/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2011 Publicados Parecer nº 1128/11, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1129/11, da CS-favorável à proposição. (DA p. 29)
15/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, em 13/09/11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 29)
15/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2011 Publicada a Aprovação, conclusiva, da proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
16/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/09/2011 Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011.
29/09/2011 Publicado autógrafo nº 29.566. DA página 26.
29/09/2011 Aguardando sanção.
21/10/2011 Publicada a Lei nº 14.598, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1)
25/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2011 1128 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/09/2011 1129 / 2011 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2011 Autógrafo 29566 Barros Munhoz  
2 21/10/2011 Lei 14598 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala