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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 505 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 505 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Carlos Venturini" ao trevo localizado no trecho do km 524,48 ao 585,98, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 em Jales. Parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 24/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), ROD. SP 320
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/05/2011
25/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/02/2012 Devolvido sem voto
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
03/04/2014 Devolvido sem voto
03/04/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/04/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável com emenda
10/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
15/04/2014 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Itamar Borges
06/05/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Roberto Morais
13/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/05/2014 Publicados os Pareceres nº 792, 2014, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 793, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 22/23)
24/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 13.05.2014. (DA. pág. 23)
26/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/06/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
02/06/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3988/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.754, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
24/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2014 Publicado o autógrafo nº 30.754. (DA. pág. 24)
25/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Mensagem A-nº 091/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I. pág. 03)
02/08/2014 Publicada a Mensagem A-nº 091/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei.. (DA pg.04)
04/08/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
05/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2014 Presidente solicita Relator Especial.
11/08/2014 Juntado pedido de Relator Especial
02/09/2014 116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
02/09/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2014 792 / 2014 favorável favorável com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/04/2014 793 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
02/06/2014 938 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/06/2014 Autógrafo 30754 Samuel Moreira  
2 Ofício 3988 Ofício ao Projeto de lei numero 505/2011  
3 Ofício 2651 Governador  
4 02/08/2014 Veto Total /2014 Mens. A-91/2014 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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