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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 514 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 514 / 2011
Ementa Cria o "Programa Vizinhança Solidária" no Estado.
Data de Publicação 27/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA, PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDARIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/05/2011
30/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
08/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
29/08/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
23/09/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/11/2011 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
21/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
22/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
23/11/2011 Juntado pedido de Relator Especial
28/11/2011 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CSPAP
08/02/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/02/2012 Publicados os Pareceres: nº 88/2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 89/2012, de Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Deputada Rita Passos, favorável à proposição. (DA p. 25)
15/02/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 904/2017 ao Projeto de lei nº 514/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 36)
17/10/2017 Anexado o Projeto de lei 904/2017.
20/12/2017 192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 904, de 2017, o qual se encontra anexado ao mencionado Projeto de lei
20/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/12/2017 76 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 904, de 2017.
29/12/2017 Publicado Despacho: Desentranhe-se, DESTE Projeto de Lei, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 904/2017. Arquive-se ESTE Projeto de lei, prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 904/2017. (D.A. pág. 04)
08/01/2018 Desentranhado o Projeto de lei 904/2017.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2011 88 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/02/2012 89 / 2012 favorável favorável Rita Passos Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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