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Projeto
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Projeto de lei nº 546 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
546 / 2011
Ementa
Institui o programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS no Estado.
Data de Publicação
01/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
EXAMES, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, INSTITUI, PROGRAMA FILA ZERO, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/06/2011
02/06/2011
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 23)
02/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/08/2011
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
29/08/2011
Devolvido da vista
31/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
01/09/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/09/2011
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
31/10/2011
Devolvido sem voto
10/11/2011
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
01/02/2012
Devolvido sem voto
28/02/2012
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
15/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Gerson Bittencourt
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
20/03/2012
Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim
19/12/2012
Devolvido da vista
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari
27/02/2013
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
28/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
21/03/2013
Devolvido da vista
09/04/2013
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ulysses Tassinari, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/04/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
10/06/2013
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
02/09/2013
Devolvido da vista
10/09/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde.
14/09/2013
Publicados pareceres: nº 1439, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 1440, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Ulysses Tassinari, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1441, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. (DA. pág. 17)
14/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
31/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2013 - Comissão de Saúde
10/09/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/08/2011
1439 / 2013
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2013
1440 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Doutor Ulysses
Comissão de Saúde
10/06/2013
1441 / 2013
favorável
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde.
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Gerson Bittencourt
Total: 0 ocorrência(s)
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