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Projeto
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Projeto de lei nº 563 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
563 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.776 / 2012
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Emaús - ASSEM", em Suzano.
Data de Publicação
03/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/06/2011
06/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
07/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
09/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
10/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
13/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
13/06/2011
Anexado o
Projeto de lei 670/2009
.
16/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
09/08/2011
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/12/2011
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/03/2012
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/03/2012
Publicado Parecer nº 471/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 16)
30/03/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 28/03/12. (DA p. 16)
02/04/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/04/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/04/2012
Recebido pelo Governador em: 24/04/2012 - prazo para sanção: 17/05/2012.
25/04/2012
Publicado Autógrafo nº 29.798. (DA p. 30)
25/04/2012
Aguardando Sanção
15/05/2012
Publicada a
Lei nº 14.776, de 14 de maio de 2012
. (DOE p.1
16/05/2012
Arquive-se.
14/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015
Votação nas Comissões
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/03/2012
471 / 2012
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Capez
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Capez
1
25/04/2012
Autógrafo
29798
Barros Munhoz
2
15/05/2012
Lei
14776
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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