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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 571 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 571 / 2011
Ementa Acrescenta o § 7° ao artigo 1° da Lei n° 2.481, de 1953, que dispõe sobre a cobrança da taxa de pedágio nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 04/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093

Tramitação

Data Descrição
04/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/06/2011
07/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/03/2012 Anexado o Projeto de lei 1218/2011.
01/03/2012 Anexado ao Projeto de lei 557/2011
01/03/2012 Anexado ao Projeto de lei 557/2011
02/03/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1218/11 ao Pl nº 571/11 e ambos ao Pl nº 557/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23)
08/05/2012 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 571/11 do Pl nº 557/11. (DA p. 23)
08/05/2012 Desentranhado
08/05/2012 Anexado o Projeto de lei 1218/2011.
09/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/06/2013 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao PL 571/2011 e ao PL 1218/2011
07/08/2013 Publicado requerimento, do deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 24)
13/08/2013 Presidente solicita Relator Especial.
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao PL 571/2011 e ao PL 1218/2011 Roque Barbiere  
Total: 0 ocorrência(s)
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