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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1107 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1107 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.732 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Fraternal Pelicano", em Botucatu.
Data de Publicação 29/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
29/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 29/11/2011
30/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
13/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
15/02/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2012 Publicado Parecer nº 272/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 26)
06/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 29/02/12. (DA p. 26)
06/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/03/2012 Recebido pelo Governador em: 16/03/2012 - prazo para sanção: 06/04/2012.
17/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.744. (DA p. 14)
17/03/2012 Aguardando Sanção
05/04/2012 Publicada a Lei nº 14.732, de 4 de abril de 2012. (DOE p.1)
12/04/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2012 272 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2012 Autógrafo 29744 Barros Munhoz  
2 05/04/2012 Lei 14732 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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