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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 109 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
109 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 14.821 / 2012
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Profissional Socorrista e Emergencista".
Data de Publicação
06/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/03/2012
07/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2012
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2012
Pauta de 4ª sessão.
13/03/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/03/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/04/2012
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
13/04/2012
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2012
Distribuído ao Deputado
Dilmo dos Santos
17/05/2012
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012
Publicados os pareceres nºs: 873, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e 874, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
29/05/2012
Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - DA página 50
29/05/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/06/2012
Recebido pelo Governador em: 14/06/2012 - prazo para sanção: 05/07/2012.
15/06/2012
Publicado Autógrafo nº 29.852. (DA p. 19)
15/06/2012
Aguardando Sanção
29/06/2012
Publicada a
Lei nº 14.821, de 28 de junho de 2012
. (DOE p.1)
04/07/2012
Arquive-se.
08/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019
Votação nas Comissões
11/04/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2012 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/04/2012
873 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2012
874 / 2012
favorável
favorável
Dilmo dos Santos
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/06/2012
Autógrafo
29852
Barros Munhoz
2
29/06/2012
Lei
14821
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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