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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 114 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.949 / 2013
Ementa Altera a Lei nº 13.556, de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".
Data de Publicação 09/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Bigardi , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO, DESPORTO ESCOLAR, L.13.556/2009, OLÍMPICAS, PARAOLÍMPICAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Tramitação

Data Descrição
09/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2012
12/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/05/2012 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
17/05/2012 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
11/06/2012 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
21/06/2012 Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
26/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável
26/06/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/08/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
14/08/2012 Publicados: Parecer nº /114212, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1143/12, da CAD ¿favorável à proposição e Parecer nº 1144/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25)
14/08/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/12/2012 60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/12/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/01/2013 Recebido pelo Governador em: 15/01/2013 - prazo para sanção: 06/02/2013.
16/01/2013 Publicado o autógrafo nº 30.020. (DA. página 6).
16/01/2013 Aguardando Sanção
07/02/2013 Publicada a Lei nº 14.949, de 6 de fevereiro de 2013. (DOE p.1)
08/03/2013 Arquive-se.
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2012 1142 / 2012 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2012 1143 / 2012 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Assuntos Desportivos  
02/08/2012 1144 / 2012 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/01/2013 Autógrafo 30020 Autógrafo ao Projeto de lei numero 114/2012 Barros Munhoz  
2 07/02/2013 Lei 14949 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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