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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 390 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 390 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.252 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Giovanni Mott" à passarela situada no km 180+5 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 2008, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 05/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data Descrição
05/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/06/2012
06/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/07/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
10/09/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/09/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/09/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/10/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicados os Pareceres: nº 1816, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição, na forma do Substitutivo apresentado e nº 1817, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno e Prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 21).
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Transporte e Comunicações , de 15.10.13. DA (p. 23)
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
01/11/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
19/11/2013 Publicado parecer nº 2008, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103).
19/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013 Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.460. (DA. pág. 13)
30/11/2013 Aguardando Sanção
21/12/2013 Publicada a Lei nº 15.252, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
22/01/2014 Arquive-se.
12/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2013 1816 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/10/2013 1817 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
01/11/2013 2008 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 30/11/2013 Autógrafo 30460 Samuel Moreira  
2 21/12/2013 Lei 15252 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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