Moção n° 94, de 2012 ( Moção 94 / 12 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	94 / 2012
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde, a fim de que engendrem esforços no sentido de priorizar o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva, contemplando todo o território nacional.
Data de Publicação	25/10/2012
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores	MINISTRO DA SAÚDE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRIORIZAÇÃO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/02/2014 - Publicado Ofício nº 48/2014, Ministério da Saúde, encaminhando resposta à moção. (DA. pág. 16)

Data	Descrição
25/10/2012	Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/10/2012
26/10/2012	Pauta de 1ª sessão.
29/10/2012	Pauta de 2ª sessão.
30/10/2012	Pauta de 3ª sessão.
31/10/2012	Pauta de 4ª sessão.
05/11/2012	Pauta de 5ª sessão.
06/11/2012	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
07/11/2012	Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2012	Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
06/02/2013	Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
05/03/2013	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2013	Publicado Parecer nº 199/13, da CS-aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 28)
07/03/2013	Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão da Saúde. (DA p.30)
07/03/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2013	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/03/2013	Encaminhado Of. SGP n.º 916/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
17/04/2013	Publicado ofício nº 423/2013 - Presidência da República, encaminha resposta a Moção 94/2012. (DA. pág. 21)
02/05/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
11/02/2014	Publicado Ofício nº 48/2014, Ministério da Saúde, encaminhando resposta à moção. (DA. pág. 16)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
06/02/2013	199 / 2013	favorável	favorável	Doutor Ulysses	Comissão de Saúde

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala