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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 254 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 254 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.232 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental - EDUCASURF", em Guarujá.
Data de Publicação 04/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
04/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/05/2013
07/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
27/05/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/09/2013 Recebido com a documentação solicitada.
09/10/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicado parecer nº 1825, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , de 16.10.13. DA (p. 23)
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/11/2013 Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.436. (DA. pág. 36)
02/11/2013 Aguardando Sanção
26/11/2013 Publicada a Lei nº 15.232, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1)
28/11/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2013 1825 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 02/11/2013 Autógrafo 30436 Samuel Moreira  
2 26/11/2013 Lei 15232 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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