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Projeto
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Projeto de lei nº 419 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
419 / 2013
Ementa
Dispõe sobre a readequação das rodovias do Estado para a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros.
Data de Publicação
27/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, CARGA, CONDUTORES, CONSTRUÇÃO, ESTAÇÕES, PASSAGEIRO, READEQUAÇÃO, TRANSPORTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/12/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 27/06/2013
28/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2013
Pauta de 2ª sessão.
02/07/2013
Pauta de 3ª sessão.
03/07/2013
Pauta de 4ª sessão.
01/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/08/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/09/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
19/09/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/09/2013
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
03/10/2013
Recebido do relator, Deputado
Gerson Bittencourt
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
15/10/2013
Concedida vista ao Deputado
Campos Machado
27/03/2014
Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial. (DA. pág. 31).
01/04/2014
Devolvido da vista
02/04/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
02/04/2014
Presidente solicita Relator Especial.
02/04/2014
Juntado pedido de Relator Especial
04/04/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Gerson Bittencourt
, pela comissão CTC
11/04/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/04/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
28/10/2014
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, com emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, com emenda ora apresentada
11/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1618, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1619, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1620, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à emenda ora apresentada. (DA. pág. 23)
11/12/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
02/12/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2013
1618 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2014
1619 / 2014
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2014
1620 / 2014
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, com emenda ora apresentada
Beth Sahão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Gerson Bittencourt
Total: 0 ocorrência(s)
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