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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 527 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 527 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.239 / 2013
Ementa Institui o "Dia do Okinawa Carate Do".
Data de Publicação 16/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
16/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/08/2013
19/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/09/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
25/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
23/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2013 Publicados pareceres: nº 1882, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1883, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23).
26/10/2013 Publicado deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 23.10.2013. (DA. pág. 25).
29/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/11/2013 Recebido pelo Governador em: 08/11/2013
09/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.441. (DA. pág. 24)
09/11/2013 Aguardando Sanção
30/11/2013 Publicada a Lei nº 15.239, de 29.11.2013. (DOE I pág. 1)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2013 1882 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2013 1883 / 2013 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/2013 Autógrafo 30441 Autógrafo ao Projeto de lei numero 527/2013 Samuel Moreira  
2 30/11/2013 Lei 15239 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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